O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de...
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O corregedor-geral de Justiça, ministro Mauro Campbell, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o compartilhamento de todas as provas da operação “Última Ratio”, deflagrada nesta...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) se prontificou a analisar pontualmente os processos de concessão e renovação de outorga para o...