Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As...
Um homem condenado a mais de 10 anos de reclusão pelos crimes de estupro e aborto com consentimento da gestante, e procurado pela Justiça, foi preso...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
Helder Lopes Araújo, de 23 anos, preso suspeito de ter executado a ex-namorada, Vitória Camily Carvalho Silva, de 22 anos, na noite desse sábado (15), no Cristo...
As leis sobre aborto variam muito ao redor do mundo, com alguns países impondo regulamentações altamente restritivas que limitam o acesso ao procedimento. Em muitas dessas...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...
