Seminário “35 Anos da Constituição de Mato Grosso” Reflete sobre Conquistas e Desafios Constitucionais

A Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989, é um pilar na consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil, simbolizando a luta por direitos, garantias e justiça social. Em comemoração aos seus 35 anos, será realizado um seminário que, além de celebrar a data, visa promover uma reflexão aprofundada sobre os avanços conquistados, os desafios enfrentados e as perspectivas para o futuro.

Este evento representa uma oportunidade ímpar para revisitar as conquistas da Constituição, reconhecer os obstáculos superados e renovar o compromisso com os valores democráticos e os direitos fundamentais que ela assegura. O seminário se apresenta como um espaço para debater o fortalecimento dos direitos e refletir sobre o impacto da Constituição na sociedade mato-grossense e brasileira.

Objetivos do Seminário

O seminário tem como principais objetivos analisar a evolução histórica e jurídica tanto da Constituição Federal quanto da Constituição do Estado de Mato Grosso, discutir os direitos e garantias fundamentais e seu impacto na vida dos cidadãos, abordar os desafios atuais na implementação dos preceitos constitucionais com destaque para questões sociais, econômicas e ambientais, além de apresentar propostas para fortalecer os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito no contexto de Mato Grosso.

Público-Alvo

O evento é aberto a deputados, servidores, estudantes e profissionais de Direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em Direito Constitucional.

As inscrições estão disponíveis no site https://abfp-formacao.com.br/.

ESCRITO POR: GEISON MORAES