Câmara inaugura Procuradoria Especial da Mulher e reforça o combate à violência feminina em Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

O dia 20 de março de 2026 fica marcado na história da Câmara Municipal de Cuiabá e de toda sociedade cuiabana com a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher (PEM). Um local de escuta ativa e de suporte as mulheres vítimas de violência na capital. A PEM é composta por uma equipe multidisciplinar para atender essas vítimas em vulnerabilidade, sendo procuradora a vereadora Maria Avalone (PSDB), vereadora Maysa Leão (Republicanos), primeira adjunta, a parlamentar Michelly Alencar (União Brasil), segunda adjunta e o procurador-geral da Casa de Leis, Eustáquio Neto, o subprocurador. A equipe ainda conta com psicólogo, assistência social e assessoria jurídica.

A presidente do Poder Legislativo cuiabano, Paula Calil (PL) destacou que a entrega do espaço foi pensada com responsabilidade e estrutura.

“Quando assumimos esse compromisso, deixamos claro que não seria apenas instituir a Procuradoria, mas garantir que ela tivesse condições reais de funcionamento. Não queremos entregar qualquer coisa para a população, queremos um espaço que acolha, que escute, que oriente e que acompanhe essas mulheres para que elas consigam romper o ciclo da violência e reconstruir suas vidas com dignidade”, afirmou ela.

À frente da Procuradoria, a vereadora Maria Avalone ressaltou o caráter coletivo da iniciativa e a importância da integração com a rede de proteção. “A Procuradoria nasce com o propósito de somar forças, de atuar junto com as instituições que já desenvolvem esse trabalho e de ampliar esse atendimento. Nós queremos estar próximas da realidade das mulheres, oferecer suporte e contribuir para que elas não se sintam sozinhas nesse processo tão difícil”, disse a parlamentar. 

A primeira adjunta Maysa Leão reforçou o papel estratégico do órgão. “A Procuradoria não será apenas um espaço físico, mas um canal permanente de escuta, acolhimento e encaminhamento. É também um instrumento de transformação social, que vai provocar políticas públicas, incentivar campanhas educativas e fortalecer a rede de proteção às mulheres”, reforçou. 

A segunda adjunta Michelly Alencar destacou a trajetória de luta até a consolidação da Procuradoria e o simbolismo do momento. “Muitas vezes precisamos provar que somos capazes de estar nesses espaços, mas hoje a sociedade pode ver os frutos do nosso trabalho. A instalação da Procuradoria é resultado de uma construção coletiva, de mulheres que lutaram por esse espaço. E é importante reforçar: defender mulheres não é uma pauta, é um dever — e é um dever de todos, não apenas das mulheres”, pontuou.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), também destacou a relevância do avanço institucional e o protagonismo feminino no Legislativo municipal. “Quero parabenizar a criação da Procuradoria da Mulher. Vocês têm alcançado cada vez mais espaços na política. Pela primeira vez, a Câmara Municipal de Cuiabá tem oito mulheres, todas protagonistas, todas se colocando à disposição da sociedade. E temos, pela primeira vez na história, uma mesa diretora formada por mulheres. Se hoje a Câmara inaugura a Procuradoria da Mulher, isso é fruto de muita luta que vocês travaram para chegar até aqui. Tenho certeza de que não será apenas a Procuradoria, mas também projetos que realmente protejam as mulheres cuiabanas”, declarou o chefe do Executivo municipal. 

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), enfatizou a importância da união entre os poderes. “Toda iniciativa que amplia o acesso das mulheres a apoio e acolhimento é fundamental. Precisamos trabalhar de forma integrada, com a Assembleia, com a Câmara e com todas as instituições, para combater de maneira efetiva a violência contra as mulheres e mudar essa realidade que tanto nos entristece”.

A vereadora e primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris (PL) fez um discurso marcado pela emoção e pelo alerta sobre a gravidade dos dados. “Nós não podemos dizer que estamos felizes enquanto vivemos em um estado com altos índices de feminicídio. Não podemos nos acomodar diante dessa realidade. O nosso compromisso aqui precisa ser com a transformação, com a proteção das mulheres e com a construção de um futuro onde elas possam viver sem medo”, disse. 

A primeira-secretária, vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) chamou atenção para a necessidade de ampliar o olhar sobre a violência. “Quando falamos em acolhimento, não podemos pensar apenas na violência física. Muitas mulheres são feridas emocionalmente, são julgadas, desacreditadas, e isso também precisa ser acolhido. Essas dores também marcam e precisam de atenção do poder público”, reforçou. 

Representando os vereadores, Daniel Monteiro (Republicanos) destacou a importância da presença feminina nos espaços de decisão. “Para que possamos enfrentar essa realidade de forma mais efetiva, é fundamental que as mulheres ocupem cada vez mais espaços de poder. A representatividade faz diferença na construção de políticas públicas mais sensíveis e eficazes”, completou. 

A segunda-secretária da Câmara, Dra Mara (Podemos), também ressaltou a importância da Procuradoria Especial da Mulher como instrumento de transformação e cobrou efetividade nas ações.

“Essa Procuradoria representa uma conquista importante para todas as mulheres, fruto de muita luta dentro desta Casa.Mas mais do que criar estruturas, nós precisamos garantir que elas funcionem de verdade e cheguem a quem mais precisa. Não podemos aceitar que a violência contra a mulher continue crescendo enquanto as políticas públicas ficam apenas no discurso. É fundamental entender que a violência não é só física. Muitas mulheres são feridas emocionalmente, são desacreditadas, julgadas, e isso também precisa de atenção e acolhimento”, disse. 

A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) parabenizou a criação da Procuradoria como uma conquista construída ao longo do tempo e reforçou a necessidade de transformar discursos em ações concretas. “Quero parabenizar a presidente Paula Kalil por tornar realidade um sonho que a vereadora Maria já vinha lutando há muito tempo. É mais do que merecido ver essa Procuradoria sendo implantada, porque é uma conquista de todas as mulheres guerreiras que estão aqui. Mas também preciso dizer que não podemos ficar só na fala. A gente vê cada vez mais casos de violência, e muitas vezes as políticas públicas não saem do papel”.

O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), esteve presente representando a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e defendeu a necessidade de políticas estruturantes voltadas às mulheres. “Quando falamos em orçamento para mulheres, estamos falando de garantir autonomia, dignidade e condições reais para que elas possam romper ciclos de violência.

A procuradora de justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Elisamara Portela reforçou a importância de ampliar o acesso à informação. “Nós precisamos divulgar os canais, levar essa informação para os bairros, para as comunidades. Muitas mulheres ainda não sabem onde buscar ajuda, e isso precisa mudar. É fundamental que elas saibam que não estão sozinhas”, afirmou. 

A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges evidenciou o papel da educação no enfrentamento à violência. “Não é apenas com repressão que vamos mudar essa realidade. Precisamos investir em educação, em conscientização, em transformação cultural, porque essa violência tem raízes profundas e precisa ser combatida desde a base”, enfatizou. 

Por fim, a delegada da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), Judá Maali Pinheiro Marcondes enfatizou a importância do acolhimento como porta de entrada para a denúncia. “A maioria das mulheres vítimas de feminicídio nunca procurou ajuda. Por isso, um espaço como esse é essencial. Ele oferece acolhimento, escuta e segurança para que essas mulheres tenham coragem de denunciar e romper o ciclo da violência”, concluiu. 

A Procuradoria Especial da Mulher está instalada na Câmara Municipal de Cuiabá. Os atendimentos presenciais serão das 07h30 às 17h30. Além disso, a PEM atenderá via telefone, por meio do contato: (65) 99918-6507.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT