POLÍTICA

Botelho aguarda indicação para composição e diz torcer para que CPI não seja politizada

Published

1 mês ago

09/02/2026

Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Eduardo Botelho (União), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, afirmou à imprensa nesta segunda-feira (9), que a CPI da Saúde foi publicada e que a expectativa – agora – é instalar uma “CPI técnica”.

Conforme Botelho, o requerimento com as assinaturas, depois de publicado, não pode mais ser questionado. “Já foi publicada, agora os blocos, evidentemente, vão ter que indicar os membros para compor essa CPI”.

“Já está instalada, agora é definir para que seja uma CPI técnica, que não seja politizada, que seja uma CPI puramente técnica. É isso que eu defendo, já que ela foi publicada e instalada”, disse Botelho à imprensa.

O deputado disse ainda que não tem a informação de quem assinou o requerimento, mas que isso não tem mais relevância. “Não sei quem assinou, não vi o requerimento, vi a publicação. Não vi os nomes que assinaram, mas isso não importa mais, já está publicado…está instalada”, disse o parlamentar sobre o fato de o requerimento ser datado do ano de 2023.

“Assinou…assinou. Nunca vi você assinar um negócio e o cara ter que perguntar na hora de publicar. Se a pessoa assinou lá atrás e agora ele deu entrada, não adianta mais, deveria ter tirado antes. Assinou…tá assinado”, afirmou.

“Pode até criticar, mas o efeito jurídico é esse, já foi instalada. Existe uma jurisprudência do Supremo dizendo que uma vez lida, a retirada de assinatura não tem mais valor. Eu sempre aviso ao deputado, presta atenção ao assinar. Uma vez assinado e lido, acabou”, destacou.

Outro detalhe – conforme Botelho – é que a Presidência da Casa de Leis seguiu o rito legal para publicar a CPI da Saúde. “O presidente analisou, para publicar, evidentemente que ele fez uma análise, mandou para a Procuradoria, analisou, o presidente teve esse critério. Ele disse que estava analisando tudo e que ia mandar para a Procuradoria. Evidentemente que ele tomou todas as precauções”.

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