determinou a proibição da venda, distribuição, fabricação e propaganda de 19 produtos da marca Black Skull Pharma.
A decisão, publicada em resolução no Diário Oficial da União de sexta-feira (7/1), atinge fórmulas manipuladas pela farmácia Oficial Med, do Paraná. A empresa comercializa suplementos que deveriam ser manipulados em fórmulas individualizadas, por meio de selos da Black Skull.
Confira lista de produtos atingidos pela medida
Epidemium
Tukersterone
Tribulus Terrestris
Aswagandha
Ioimbina
Long Jack
Libido Black (versões para homens e mulheres)
Prostate Black
Prostate
Lipolysis (produtos linha Night e Day)
Krakatoa
Ozzyblack (tanto da dose adaptativa como dose plena)
Blackoff
Creatina Nootropic
Mr. Testo
Oppenheimer
Motivação da proibição
A Anvisa justificou a medida ao constatar que os produtos eram expostos e comercializados ao público de forma padronizada, sem prescrição individualizada, em desacordo com as normas da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 67/2007.
A agência destacou que a publicidade e a venda ocorriam por meio do site da Black Skull, violando as boas práticas de manipulação em farmácias, que não podem fazer propagandas de seus produtos.
O farmacêutico Antônio Geraldo, membro do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do grupo de trabalho sobre Farmácia Magistral, explicou em entrevista anterior ao Metrópoles que esse uso generalista .
“As farmácias de manipulação devem respeitar uma série de protocolos para adaptar fórmulas aos usuários. Produtos formulados não podem ser usados apenas para mascarar práticas incorretas de vendas de medicamentos restritos”, afirmou.
Farmácias de manipulação podem alterar fórmulas, mas com justificativas para atender pacientes individualmente, porém, não podem vender de forma ampla ou fazer propaganda
Resposta da Black Skull
Em nota, a Black Skull afirmou que a proibição atinge apenas fórmulas manipuladas pela Oficial Med, farmácia licenciada para produzir os produtos. A empresa ressaltou que nenhum item de sua linha tradicional de suplementos alimentares foi alvo de questionamento pela Anvisa e que segue padrões internacionais de qualidade.
A Black Skull afirmou que a Oficial Med já tomou providências administrativas e judiciais para garantir o direito de comercialização dos itens. Enquanto isso, a Anvisa reforça a importância de as empresas seguirem as normas sanitárias para garantir a segurança e a qualidade dos produtos ofertados à população.
Contexto do mercado
A decisão da Anvisa ocorre em um momento de intensa fiscalização no setor de suplementos alimentares. com indícios de adulteração, segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri).
Marcelo Bella, presidente da Abenutri e também da Black Skull, foi denunciado nessa ocasião pelos concorrentes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais (Brasnutri) por fazer competição desleal e tentar usar a Abenutri usando testes manipulados contra concorrentes. Bella negou as acusações.
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