Alan Porto é convocado para explicar sobrecarga de trabalho e falta de merendeiras nas escolas estaduais

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ANGELO VARELA / ALMT

O secretário de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc), Alan Porto, participou nesta terça-feira (10) de uma reunião na Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre as constantes reclamações da comunidade escolar em relação à insuficiência de profissionais de apoio à alimentação nas escolas estaduais, especialmente as merendeiras. 

O convite feito pela deputada Janaína Riva (MDB) e pelo deputado Henrique Lopes (PT), em função das dificuldades relatadas por alunos e profissionais da educação em todo o estado. O encontro reuniu representantes de sindicatos e trabalhadores da educação, com o objetivo de debater soluções para o problema que afeta diretamente as merendeiras em todo o estado. 

A deputada Janaína Riva reconheceu os avanços na qualidade da alimentação escolar em Mato Grosso, ressaltando que os cardápios são cuidadosamente elaborados por nutricionistas para atender às necessidades dos alunos. Mas, segundo ela, apesar da melhora na oferta alimentar, as merendeiras continuam enfrentando uma sobrecarga física e mental significativa. 

De acordo com a parlamentar, essas profissionais acumulam diversas funções, desde o recebimento e controle dos alimentos até a limpeza das cozinhas, o que compromete a qualidade do trabalho e o atendimento adequado aos estudantes. Janaína também manifestou preocupação com relatos de escolas integrais que não estariam ofertando todas as refeições previstas, limitando-se a três refeições em vez das seis previstas. 

Embora tenha afirmado que ainda busca confirmar casos específicos, ela enfatizou a importância de valorizar as merendeiras, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na alimentação dos alunos. A deputada reforçou que o “objetivo é garantir condições melhores para essas profissionais, permitindo que possam realizar seu trabalho com mais qualidade e respeito”.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressaltou o esforço do Governo de Mato Grosso para garantir uma alimentação escolar de qualidade aos estudantes da rede pública. Ele lembrou que, quando assumiu a pasta, o valor destinado pelo governo federal por aluno à alimentação era de apenas R$ 0,56, e que hoje esse montante foi quadruplicado. 

Alan também destacou a valorização dos profissionais de apoio, em especial os da área de nutrição, que passaram por um processo de profissionalização e tiveram suas carreiras elevadas, com, segundo ele, aumento significativo de salário como forma de reconhecimento ao trabalho que realizam nas escolas.

Sobre as denúncias de sobrecarga enfrentada por merendeiras em algumas unidades escolares, o secretário afirmou que, em certos casos citados, os dados não condizem com a realidade. Ele mencionou, por exemplo, que na Escola Damião Mamedes do Nascimento, em Jangada, há três profissionais de apoio nutricional já atribuídos e um cargo ainda disponível, sendo que a soma de estudantes por turno não ultrapassa os 160 alunos. 

Mas a merendeira Célia Costa, da Escola Estadual Damião Mamedes do Nascimento, em Jangada, afirmou que há sobrecarga enfrentada diariamente no preparo da merenda escolar. Segundo ela, embora exista uma portaria que estipule uma merendeira para cada 250 alunos, na prática a realidade é bem mais dura. 

“Não somos apenas cozinheiras. A gente limpa a cozinha, recebe e higieniza os alimentos, faz o controle de estoque, a per capita dos alunos, e ainda precisa servir café da manhã, lanche e almoço com cardápios variados e ricos, como arroz, feijão, salada e farofa. É humanamente impossível dar conta sozinha”, desabafou. 

Ela destacou que, mesmo com dedicação, não é possível oferecer uma merenda de qualidade com apenas uma profissional por turno, e defendeu que, para atender bem os 60 alunos do seu período, seriam necessárias ao menos duas merendeiras para garantir o cumprimento de todas as tarefas com eficiência e segurança alimentar.

O deputado Henrique Lopes (PT) destacou durante a reunião a importância de evitar a formação de “ilhas de excelência” dentro da rede estadual de ensino, onde apenas algumas poucas escolas recebam modernização e investimentos enquanto a grande maioria continua enfrentando dificuldades estruturais. 

Ele ressaltou que, embora cerca de 10% das unidades escolas (628 delas) já contam com equipamentos mais modernos, o desafio é atender às necessidades das outras 566 escolas que ainda convivem com problemas. Henrique enfatizou a necessidade de um levantamento detalhado da demanda para que as melhorias sejam aplicadas de forma equitativa, considerando a realidade de cada escola. 

Além disso, o deputado abordou a valorização dos profissionais da educação, mencionando mudanças no Catálogo Nacional de Cursos e na legislação que ampliam o reconhecimento dessas categorias, e questionou se o Estado pretende suprir as demandas por meio da automação e modernização, ou se haverá necessidade de ampliar vagas por meio de concursos ou terceirização.

A merendeira da Escola Estadual Professor Honório Rodrigues Amorim/Várzea Grande, Irani Dias Oliveira, fez um desabafo contundente sobre a sobrecarga enfrentada pelas merendeiras nas escolas estaduais de tempo integral. Representando suas colegas ela destacou que, embora a merenda oferecida seja de qualidade, a falta de profissionais impede que o serviço seja realizado com eficiência e dignidade. 

Segundo ela, as poucas merendeiras disponíveis se desdobram em múltiplas tarefas, enfrentando jornadas exaustivas e condições precárias de trabalho, como o uso de utensílios inadequados e o risco de adoecimento por esforço excessivo.

Ela também criticou o que considera uma distribuição injusta de recursos humanos nas escolas, relatando que em sua unidade há apenas duas merendeiras para quase 200 alunos, enquanto outros setores contam com número elevado de funcionários para atender a um único estudante. “Meus braços não aguentam mais”, afirmou, pedindo providências urgentes para que as profissionais possam exercer suas funções com dignidade e segurança.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, criticou a falta de transparência na distribuição de vagas para merendeiras e demais profissionais de apoio nas escolas estaduais, cobrando a publicização do lotacionograma, documento que detalha a quantidade de servidores prevista para cada unidade escolar. 

“A Portaria 1138/2024, assinada pela própria Secretaria de Educação, estabelece no artigo 52 que deve haver um profissional da nutrição para cada 250 alunos, e que esse critério precisa ser seguido de forma clara e uniforme. Há situações em que escolas com a mesma demanda recebem tratamentos diferentes. Não temos a caneta do secretário para decidir quem contrata e quem não contrata. O que está na lei deve ser cumprido”, afirmou Pereira. 

Um dos principais encaminhamentos definidos hoje, em conjunto entre o Parlamento e a Seduc, foi para a realização de um levantamento detalhado da demanda real por merendeiras nas escolas estaduais de Mato Grosso. De acordo com Janaina Riva, o objetivo é mapear, de forma oficial, as unidades de ensino que enfrentam maiores dificuldades, como forma de subsidiar medidas concretas para solucionar a escassez de profissionais. 

“A iniciativa será conduzida com apoio dos deputados e da comunidade escolar, que contribuirá com relatos e informações diretamente à Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, que por sua vez repassará à Seduc para análise e providências”, explicou a parlamentar.

Nesse mesmo contexto, o secretário de Educação, Alan Porto, reforçou o compromisso de avaliar individualmente os casos relatados e garantiu que providências serão tomadas para assegurar alimentação escolar de qualidade aos mais de 318 mil estudantes da rede estadual. 

A deputada Janaína Riva destacou que a “atuação fiscalizadora do Legislativo continuará, e que a expectativa é de que as informações reunidas pelas escolas e profissionais, como as merendeiras, cheguem de forma oficial para que possam gerar ações efetivas”.