Wellington processa Pivetta e cobra R$ 40 mil por acusação durante campanha eleitoral

Conteúdo/ODOC – O senador Wellington Fagundes (PL) acionou a Justiça contra o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e cobra R$ 40 mil de indenização por danos morais após ser associado a supostos esquemas de corrupção. A ação foi protocolada na segunda-feira (31), em Cuiabá, e tem como alvo declarações feitas pelo governador durante uma entrevista coletiva em meio à disputa pelo Palácio Paiaguás.

Além da indenização, Wellington quer que Pivetta faça uma retratação pública com alcance semelhante ao das declarações que motivaram o processo.

A ofensiva judicial tem origem em uma coletiva concedida pelo governador no dia 15 de agosto. Na ocasião, Pivetta atacou a atuação política do adversário, chamou Wellington de “negociador de emenda voraz” e afirmou que o senador teria sido citado em relação a desvios ocorridos durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

“O Silval delatou o Sinésio e delatou o WF também. Contou certinho a roubalheira que eles faziam”, declarou Pivetta, segundo trecho reproduzido na ação.

Para a defesa de Wellington, o governador transformou o embate eleitoral em uma acusação de prática criminosa sem apresentar elementos que comprovassem as afirmações.

Os advogados sustentam que não existe investigação ou ação penal contra o senador que dê respaldo às declarações. Como parte da argumentação, a defesa apresentou uma certidão do Supremo Tribunal Federal (STF) informando que não constam registros contra Wellington na Corte.

O documento é utilizado pelos advogados para contestar diretamente a narrativa apresentada por Pivetta. A defesa também argumenta que, diante do cargo ocupado pelo senador, eventuais investigações criminais relacionadas ao exercício do mandato estariam submetidas às regras de competência do STF.

Na ação, Wellington reconhece que agentes políticos estão sujeitos a críticas mais duras, principalmente durante uma campanha eleitoral. A defesa, porém, afirma que essa tolerância não permitiria atribuir crimes a um adversário sem elementos que sustentem a acusação.

Outro argumento apresentado é que Pivetta, na condição de governador, teria meios para consultar informações oficiais antes de fazer as declarações. Para os advogados, o fato de as acusações terem sido feitas diante de diversos veículos de comunicação aumentou a repercussão e, consequentemente, o suposto dano causado à imagem do senador.

A briga entre Wellington e Pivetta por causa das declarações já havia chegado à Justiça Eleitoral. Em 16 de agosto, a coligação do senador apresentou uma representação e uma notícia-crime ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Segundo a ação de indenização, manifestações ocorridas no âmbito eleitoral já apontaram caráter ofensivo nas declarações feitas pelo governador.

O novo processo, no entanto, tramita na Justiça Comum e busca responsabilizar Pivetta na esfera civil. Wellington pede R$ 40 mil por danos morais e também quer que uma eventual retratação seja divulgada pelos mesmos meios e com destaque equivalente ao alcançado pelas declarações que deram origem à disputa judicial.

Posso também puxar o título ainda mais pela declaração de Pivetta, por exemplo: “Wellington processa Pivetta por acusação de ‘roubalheira’ e cobra R$ 40 mil”